PL 4408/2025 · Câmara dos Deputados

INSTITUI A “CAMPANHA NACIONAL EDUCATIVA SOBRE O DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA E PRIVADA

Status
Aguardando Parecer
Apresentada em
03/09/2025
Última votação
02/06/2026
Tema
Administração Pública · Defesa e Segurança · Direitos Humanos e Minorias · Educação · Saúde

Autoria

Ementa

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1

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há 2 meses

02/06/2026

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  • 02/06/2026Aprovado o Parecer.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 02/06/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Dados atualizados em Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal