Dispõe sobre ações emergenciais destinadas a apoiar a pós-graduação e a pesquisa, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Status
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
- Apresentada em
- 01/09/2020
- Última votação
- —
- Tema
- Educação · Finanças Públicas e Orçamento · Previdência e Assistência Social
Autoria
Ementa
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