Documento apresenta o parecer favorável da Comissão de Cultura sobre o Projeto de Lei nº 4.412/2021, com votação simbólica aprovando a proposição nos termos do parecer da Relatora Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
Projeto de Lei nº 4.412/2021 aprovado em votação simbólica na Comissão de Cultura
Parecer favorável fundamentado no voto da Relatora Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende
Reunião ordinária realizada em 30 de novembro de 2022 com presença de 14 membros da comissão
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaProjeto de Lei nº 4.412/2021
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Senado Federal - Jayme Campos · Órgão do Poder Legislativo