PL 4413/2021 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

14/12/2021

Última votação

18/02/2025

Tema

Administração Pública · Saúde · Trabalho e Emprego

Autoria

Daniel Almeida

PCdoB · BA · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 18/02/2025Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG).
• 18/02/2025Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.413, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Trabalho.
• 24/04/2024Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4175/2023, por ter sido aprovado o REQ 3316/2023 que está apensado ao primeiro.
• 24/04/2024Realizar o encaminhamento do PL-4413/2021 à CTRAB (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 24/04/2024Realizar o encaminhamento do PL-4413/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 24/04/2024Aprovado o requerimento nº 3316/2023,do Sr. Luis Tibé, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4175/2023.

Resultado da votação — 18/02/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 18/02/2025 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.413, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Trabalho.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 24/04/2024 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4175/2023, por ter sido aprovado o REQ 3316/2023 que está apensado ao primeiro.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 24/04/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-4413/2021 à CTRAB (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 24/04/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-4413/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 24/04/2024 · Aprovado o requerimento nº 3316/2023,do Sr. Luis Tibé, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4175/2023.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.