Arborização urbana de emergência contra ilhas de calor
Ementa oficial:Institui a Política Nacional de Resfriamento Urbano Natural e cria o Programa Nacional de Arborização de Emergência em Bairros Críticos.
- Status
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- Apresentada em
- 17/07/2026
- Última votação
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Em resumo
O projeto institui uma Política Nacional de Resfriamento Urbano Natural e um Programa Nacional de Arborização de Emergência, focados em reduzir ilhas de calor urbanas por meio do plantio de árvores em bairros críticos. Prioriza periferias, áreas vulneráveis e municípios pequenos, com ênfase em locais de elevada temperatura e baixa cobertura vegetal.
- Define bairros críticos como áreas com elevada temperatura, baixa cobertura vegetal ou vulnerabilidade climática
- Prioriza intervenções em escolas, unidades de saúde, praças, parques e corredores de pedestres
- Usa indicadores objetivos (temperatura superficial, cobertura vegetal, densidade populacional) para orientar investimentos
- Dá prioridade a periferias urbanas, municípios pequenos, crianças, idosos, gestantes e pessoas com deficiência
- Prevê cooperação entre União, Estados, DF e Municípios mediante convênios e acordos
- Implementação condicionada às disponibilidades orçamentárias e financeiras dos entes federativos
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Possível pauta-bomba
Conexões com outras leis
- Citapolíticas nacionais de meio ambiente, desenvolvimento urbano, adaptação climática, saúde pública e desenvolvimento regional
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui a Política Nacional de Resfriamento Urbano Natural e cria o Programa Nacional de Arborização de Emergência em Bairros Críticos.
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