Pequenas obras urbanas de alto impacto social
Ementa oficial:Institui a Política Nacional de Infraestrutura Urbana de Resposta Rápida e cria o Programa Nacional de Pequenas Obras Urbanas de Alto Impacto Social, e dá outras providências.
- Status
- —
- Apresentada em
- 17/07/2026
- Última votação
- —
Em resumo
O projeto institui a Política Nacional de Infraestrutura Urbana de Resposta Rápida e o Programa Nacional de Pequenas Obras Urbanas de Alto Impacto Social para financiar intervenções urbanas simples (calçadas, drenagem, iluminação, acessibilidade) em bairros periféricos e áreas vulneráveis. A implementação ocorrerá via convênios entre União, Estados, DF e Municípios, observando disponibilidades orçamentárias.
- Cria programa de pequenas obras urbanas (calçadas, drenagem, iluminação, acessibilidade, requalificação de espaços públicos) para áreas vulneráveis e periferias
- Prioriza municípios pequenos, assentamentos vulneráveis, conjuntos habitacionais e áreas com déficit de infraestrutura básica
- Estimula participação comunitária na seleção de demandas e utiliza processos simplificados de consulta
- Incorpora adaptação climática, com foco em drenagem sustentável, arborização e redução de ilhas de calor
- Implementação via cooperação federativa (convênios e consórcios públicos), observando disponibilidades orçamentárias de cada ente
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Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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Ementa
Institui a Política Nacional de Infraestrutura Urbana de Resposta Rápida e cria o Programa Nacional de Pequenas Obras Urbanas de Alto Impacto Social, e dá outras providências.
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