Dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 04/09/2025
- Última votação
- —
Ementa
Dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.