Dispõe sobre a instalação de detectores de monóxido de carbono em imóveis residenciais e comerciais.
- Status
- AGUARDANDO DESPACHO
- Apresentada em
- 19/12/2025
- Última votação
- 18/11/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4448/2023 ↗
Ementa
Dispõe sobre a instalação de detectores de monóxido de carbono em imóveis residenciais e comerciais.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 4448/2023 ↗
Resultado da votação — 18/11/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 4448/2023 ↗
Resultado da votação — 09/10/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 4448/2023 ↗
Resultado da votação — 08/05/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.