PL 4476/2023 · Câmara dos Deputados

Estabelece a definição de moedas sociais, bem como regula a sua emissão e transação através da tecnologia de registro distribuído.

Status

Pronta para Pauta

Apresentada em

14/09/2023

Última votação

01/10/2025

Tema

Economia

Autoria

Caio Vianna

PSD · RJ · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 01/10/2025Aprovado o Parecer.
• 13/08/2025Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 5 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 26 votos.5 a 21 · 19% sim
• 13/08/2025Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• 13/08/2025Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• 22/11/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 01/10/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 13/08/2025 · Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 5 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 26 votos.

Votos individuais

Resultado da votação — 13/08/2025 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 13/08/2025 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/11/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.