Transporte sanitário permanente na Amazônia
Ementa oficial:Institui o Programa Nacional de Transporte de Pacientes da Amazônia – REMOÇÃO VIDA, destinado à estruturação permanente do transporte sanitário terrestre, fluvial e aéreo em áreas remotas e de difícil acesso da Amazônia Legal.
- Status
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- Apresentada em
- 17/07/2026
- Última votação
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Em resumo
A proposição institui o Programa Nacional de Transporte de Pacientes da Amazônia (REMOÇÃO VIDA) para estruturar e integrar serviços de transporte sanitário fluvial, terrestre e aéreo em áreas remotas da Amazônia Legal. O programa busca reduzir mortes evitáveis, ampliar acesso a serviços de saúde especializados e reduzir desigualdades territoriais, beneficiando comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e municípios de difícil acesso.
- Instituição de programa permanente de transporte sanitário fluvial, terrestre e aeromédico em áreas remotas da Amazônia Legal
- Prioridade para comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas, municípios sem acesso rodoviário contínuo e regiões de longas distâncias
- União pode financiar aquisição de embarcações, ambulanchas, ambulâncias adaptadas, combustível, sistemas de comunicação e capacitação de equipes
- Criação de bases regionais, polos integrados de remoção fluvial e sistemas de comunicação emergencial em áreas isoladas
- Integração com centros de regulação do SUS, telemedicina e atenção primária para melhor eficiência na resposta clínica
- Sistema nacional de monitoramento para rastrear municípios atendidos, rotas, tempo médio de remoção e população coberta
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- CitaConstituição Federal
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Ementa
Institui o Programa Nacional de Transporte de Pacientes da Amazônia – REMOÇÃO VIDA, destinado à estruturação permanente do transporte sanitário terrestre, fluvial e aéreo em áreas remotas e de difícil acesso da Amazônia Legal.
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