Programa de resposta rápida a falhas em serviços essenciais
Ementa oficial:Institui o Programa Nacional de Redução do Tempo de Interrupção de Serviços Públicos Essenciais – RESPOSTA ESSENCIAL, destinado à redução do tempo de interrupção de serviços de água, energia elétrica e atendimento público essencial em situações críticas, especialmente em áreas vulneráveis e regiões remotas.
- Status
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- Apresentada em
- 17/07/2026
- Última votação
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Em resumo
O projeto institui um programa nacional para reduzir o tempo de interrupção de serviços públicos essenciais (água, energia elétrica e saúde) em regiões vulneráveis, áreas remotas e comunidades isoladas. O programa apoia ações de contingência, monitoramento e resposta rápida em situações críticas, com prioridade para hospitais, sistemas de abastecimento e localidades de difícil acesso.
- Cria programa federal (RESPOSTA ESSENCIAL) voltado a reduzir tempo de interrupção de água, energia e saúde em áreas vulneráveis
- Prioriza municípios de difícil acesso, comunidades indígenas/quilombolas, periferias urbanas e regiões da Amazônia Legal
- Apoiará geradores de emergência, armazenamento de água, sistemas simplificados de contingência e protocolos regionais de resposta rápida
- Hospitais, unidades de saúde e sistemas de abastecimento de água têm prioridade absoluta em resposta emergencial
- Poder Executivo estabelecerá sistema nacional de monitoramento com indicadores de continuidade operacional
- Despesas correrão por dotações orçamentárias próprias e recursos vinculados a saúde, saneamento, energia, defesa civil e desenvolvimento regional
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui o Programa Nacional de Redução do Tempo de Interrupção de Serviços Públicos Essenciais – RESPOSTA ESSENCIAL, destinado à redução do tempo de interrupção de serviços de água, energia elétrica e atendimento público essencial em situações críticas, especialmente em áreas vulneráveis e regiões remotas.
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