Programa de energia solar em comunidades indígenas e ribeirinhas
Ementa oficial:Institui o Programa Nacional de Energia Solar Comunitária em Territórios Indígenas e Comunidades Ribeirinhas – SOL DA FLORESTA, e estabelece diretrizes para ampliação do acesso à energia elétrica sustentável em áreas isoladas e de difícil acesso.
- Status
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- Apresentada em
- 17/07/2026
- Última votação
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Em resumo
O projeto institui o Programa Nacional de Energia Solar Comunitária (SOL DA FLORESTA) para ampliar o acesso à energia elétrica sustentável em territórios indígenas, comunidades ribeirinhas e localidades isoladas, mediante sistemas comunitários de geração solar descentralizados, com ênfase em participação comunitária, capacitação técnica e redução da dependência de combustíveis fósseis.
- Cria programa federal para implantar sistemas de geração solar comunitária em territórios indígenas, comunidades ribeirinhas e áreas isoladas sem acesso adequado a energia
- Prioriza localidades sem atendimento regular de energia ou que dependem exclusivamente de geradores a diesel, com ênfase em vulnerabilidade social e isolamento territorial
- Inclui apoio a implantação de painéis solares, baterias, estruturas de distribuição, capacitação técnica e projetos produtivos vinculados à energia
- Exige participação comunitária em consulta, definição de prioridades locais e acompanhamento da execução dos sistemas
- Financiamento através de dotações orçamentárias federais, fundos de universalização energética, programas regionais, cooperação nacional e internacional
- Execução em articulação com órgãos federais (energia, desenvolvimento regional, povos indígenas), instituições de pesquisa e organizações comunitárias
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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Ementa
Institui o Programa Nacional de Energia Solar Comunitária em Territórios Indígenas e Comunidades Ribeirinhas – SOL DA FLORESTA, e estabelece diretrizes para ampliação do acesso à energia elétrica sustentável em áreas isoladas e de difícil acesso.
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