Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para dispor sobre a atuação voluntária e complementar de líderes religiosos em situações de tentativa de suicídio e automutilação, sob coordenação das autoridades competentes.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 10/02/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Direitos Humanos e Minorias · Saúde
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.