Política de combate ao isolamento digital de idosos
Ementa oficial:Institui a Política Nacional de Combate ao Isolamento Social Digital da Pessoa Idosa, reconhece a exclusão e o isolamento digital como fatores de vulnerabilidade social, estabelece diretrizes para promoção da convivência, inclusão tecnológica, saúde mental e participação comunitária da população idosa, e dá outras providências.
- Status
- —
- Apresentada em
- 17/07/2026
- Última votação
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Em resumo
A proposição cria a Política Nacional de Combate ao Isolamento Social Digital da Pessoa Idosa, reconhecendo a exclusão digital como fator de vulnerabilidade social. Institui programas de inclusão tecnológica, convivência comunitária, saúde mental e centros de apoio para idosos afastados da vida digital, com ênfase em regiões de maior vulnerabilidade.
- Institui Política Nacional e dois programas: Convivência Digital e Conexão Intergeracional, que atuam em paralelo
- Autoriza União a apoiar Centros de Inclusão Digital em centros de convivência, SUAS, universidades, bibliotecas, escolas e organizações civis
- Define isolamento social digital como fator de vulnerabilidade social na formulação de políticas públicas
- Prioriza Amazônia Legal, Faixa de Fronteira, Semiárido, áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas
- Autoriza criação de Observatório Nacional para monitorar indicadores e identificar territórios prioritários
- Poder Executivo regulamenta em 180 dias; execução condicionada à disponibilidade orçamentária e estruturas públicas existentes
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui a Política Nacional de Combate ao Isolamento Social Digital da Pessoa Idosa, reconhece a exclusão e o isolamento digital como fatores de vulnerabilidade social, estabelece diretrizes para promoção da convivência, inclusão tecnológica, saúde mental e participação comunitária da população idosa, e dá outras providências.
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