PL 4553/2023 · Câmara dos Deputados

Institui o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado às empresas ou profissionais de engenharia, arquitetura ou ramo da construção civil que executarem projetos para atendimento de comunidades carentes, mutuários e proprietários de imóveis. NOVA EMENTA: Institui o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado às empresas e aos profissionais de engenharia, arquitetura ou ramo da construção civil que executarem ou financiarem projetos para atendimento de comunidades carentes, de mutuários e de proprietários de imóveis, nos termos que especifica.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

19/09/2023

Última votação

25/06/2024

Tema

Administração Pública · Cidades e Desenvolvimento Urbano · Direitos Humanos e Minorias

Autoria

Túlio Gadêlha

PSD · PE · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 25/06/2024Realizar o encaminhamento do PL-4553/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 25/06/2024Realizar o encaminhamento do PL-4553/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 25/06/2024Realizar o encaminhamento do PL-4553/2023 à CDU (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 25/06/2024Realizar o encaminhamento do PL-4553/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 25/06/2024Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
• 25/06/2024Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.553, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
• 04/06/2024Realizar o encaminhamento do PL-4553/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 04/06/2024Realizar o encaminhamento do PL-4553/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 04/06/2024Realizar o encaminhamento do PL-4553/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Resultado da votação — 25/06/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-4553/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 25/06/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-4553/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 25/06/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-4553/2023 à CDU (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 25/06/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-4553/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.553, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 04/06/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-4553/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 04/06/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-4553/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 04/06/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-4553/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.