Sinalização de emergência em áreas de risco
Ementa oficial:Institui a Política Nacional de Sinalização Básica de Emergência em Áreas de Risco – ALERTA COMUNITÁRIO, destinada à implantação de sinalização preventiva e orientação emergencial em áreas vulneráveis a desastres, acidentes e situações de risco coletivo.
- Status
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- Apresentada em
- 17/07/2026
- Última votação
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Em resumo
O projeto institui a Política Nacional de Sinalização Básica de Emergência em Áreas de Risco (ALERTA COMUNITÁRIO), que busca implementar sistemas simplificados de sinalização preventiva, orientação de evacuação e comunicação visual em regiões vulneráveis a desastres, especialmente periferias, áreas ribeirinhas e comunidades isoladas. Afeta municípios de baixa capacidade técnica, comunidades indígenas, quilombolas e populações em áreas de alagamento, deslizamento ou isolamento sazonal.
- Institui política nacional de sinalização preventiva e rotas de evacuação em regiões vulneráveis a desastres
- Prioriza periferias urbanas, comunidades ribeirinhas, Amazônia Legal e áreas com baixo IDH
- Municípios participantes devem apresentar plano simplificado identificando áreas de risco e estratégia de manutenção
- União poderá apoiar produção de materiais, capacitação comunitária e integração com defesa civil e lideranças locais
- Sinalizações devem usar linguagem acessível, símbolos comunitários e adaptação cultural
- Despesas custeadas por dotações próprias e recursos vinculados a defesa civil, adaptação climática e desenvolvimento regional
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui a Política Nacional de Sinalização Básica de Emergência em Áreas de Risco – ALERTA COMUNITÁRIO, destinada à implantação de sinalização preventiva e orientação emergencial em áreas vulneráveis a desastres, acidentes e situações de risco coletivo.
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