PL 4584/2024 · Câmara dos Deputados

Reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil

Status
Aguardando Recurso
Apresentada em
28/11/2024
Última votação
01/07/2026
Tema
Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

Autoria

Ementa

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Sessões deliberativas

2

Última votação

há 23 dias

01/07/2026

Resultados por votação

  • 01/07/2026Aprovado o Parecer.
  • 11/02/2026Deferido o requerimento REQ 5277/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 01/07/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 11/02/2026 · Deferido o requerimento REQ 5277/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Dados atualizados em Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal