PL 4.603/2020 - Inteiro teor não fornecido
Ementa oficial:Institui a proteção especial nos primeiros 1.000 (mil) dias de vida das crianças nascidas na Rede Pública de Saúde.
- Status
- Pronta para Pauta
- Apresentada em
- 16/09/2020
- Última votação
- —
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Saúde
Em resumo
Não é possível analisar este documento. O arquivo fornecido contém apenas a certificação de aprovação pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sem apresentar o inteiro teor do Projeto de Lei nº 4.603/2020 ou seu Substitutivo. Faltam o texto normativo, os artigos propostos e as disposições que a proposição efetivamente institui.
- Documento fornecido é apenas a ata de aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
- Data de aprovação: 6 de julho de 2022
- Falta o texto do Substitutivo aprovado e o conteúdo material da proposição
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.