Educação técnica territorializada para o interior e Amazônia
Ementa oficial:Institui a Política Nacional de Ensino Técnico Territorializado em Manutenção, Energia e Logística no Interior, com prioridade para a Amazônia Legal e regiões de baixa densidade econômica e educacional, integrada à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e dá outras providências.
- Status
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- Apresentada em
- 17/07/2026
- Última votação
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Em resumo
Institui uma política nacional de educação técnica voltada para o interior, Amazônia Legal e regiões pobres, focando em manutenção, energia e logística. Busca aproximar a formação profissional às necessidades reais de cada território, com cursos práticos coordenados pela Rede Federal de Educação Profissional.
- Prioriza cursos técnicos em manutenção, energia e logística em municípios do interior, fronteira e Amazônia Legal
- Integra a Rede Federal de Institutos Federais à política, expandindo polos descentralizados e unidades móveis/fluviais
- Oferece apoios aos estudantes: auxílio transporte, conectividade, alimentação e deslocamento
- Financiamento através de orçamento da União, fundos educacionais, programas regionais e parcerias
- Monitoramento de vagas, matrículas, inserção no mercado de trabalho e aderência às demandas locais
- Poder Executivo tem 180 dias para regulamentar a lei
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- RegulamentaLei nº 11.892, de 2008
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui a Política Nacional de Ensino Técnico Territorializado em Manutenção, Energia e Logística no Interior, com prioridade para a Amazônia Legal e regiões de baixa densidade econômica e educacional, integrada à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e dá outras providências.
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