Institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil.
- Status
- AGUARDANDO DESPACHO
- Apresentada em
- 11/03/2026
- Última votação
- 10/03/2026
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4638/2023 ↗
Ementa
Institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 4638/2023 ↗
Resultado da votação — 10/03/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Denise Pessôa (PT/RS).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 4638/2023 ↗
Resultado da votação — 10/03/2026 · Aprovado o Projeto de Lei nº 4.638, de 2023.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 4638/2023 ↗
Resultado da votação — 01/10/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.