Modifica a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para tratar do Desporto Indígena.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 26/09/2023
- Última votação
- 08/07/2025
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Educação · Esporte e Lazer
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 1 ano
08/07/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 08/07/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 19/06/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.