PL 4744/2016 · Câmara dos Deputados

Inscrição de Tobias Barreto no Livro dos Heróis da Pátria

Ementa oficial:Inscreve o nome de Tobias Barreto de Menezes no Livro dos Heróis da Pátria.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

15/03/2016

Última votação

—

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 13.927/2019
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PLS 523/2015 ↗

Em resumo

A proposição inscreve o nome de Tobias Barreto de Menezes, filósofo, jurista, poeta e crítico, no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade em Brasília.

• Inscreve Tobias Barreto de Menezes no Livro dos Heróis da Pátria
• O nome será registrado no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília
• Lei entra em vigor na data de publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Senado Federal - Eduardo Amorim · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

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