PL 4748/2026 · Câmara dos Deputados

Cria a Plataforma Nacional de Monitoramento da Educação Infantil para mapear a oferta e a demanda de vagas em creches e pré-escolas públicas e privadas conveniadas no país.

Status
Apresentada em
21/07/2026
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Cria a Plataforma Nacional de Monitoramento da Educação Infantil para mapear a oferta e a demanda de vagas em creches e pré-escolas públicas e privadas conveniadas no país.

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal