PL 4770/2025 · Câmara dos Deputados

Estabelece disposições acerca da exploração mineral do lítio no Brasil.

Status

Aguardando Parecer

Apresentada em

25/09/2025

Última votação

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Tema

Economia · Energia, Recursos Hídricos e Minerais · Finanças Públicas e Orçamento

Autoria

Capitão Alberto Neto

PL · AM · Câmara

Ementa

Altera a Lei nº 8.001 de 1990.

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