Diretrizes para atenção às doenças tireoidianas no SUS
Ementa oficial:Dispõe sobre as diretrizes nacionais para a atenção integral às doenças tireoidianas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Status
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- Apresentada em
- 23/07/2026
- Última votação
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Em resumo
O projeto estabelece diretrizes nacionais para a atenção integral às doenças tireoidianas (especialmente tireoidite de Hashimoto e câncer de tireoide) no SUS. Define obrigações de diagnóstico oportuno, rastreamento de grupos de risco, capacitação de profissionais e integração entre atenção básica e especializada.
- Institui diretrizes nacionais para atenção integral às doenças tireoidianas no SUS
- Prioriza diagnóstico oportuno e rastreamento em grupos de maior risco conforme protocolos do Ministério da Saúde
- Obriga capacitação contínua de profissionais da atenção básica e especializada
- Determina produção e divulgação de dados epidemiológicos sobre prevalência e incidência dessas doenças
- Exige integração entre atenção básica e especializada na rede de cuidado
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- Citaarts. 196 a 200 da Constituição Federal
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes nacionais para a atenção integral às doenças tireoidianas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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