PL 4817/2019 · Senado Federal

Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Síndromes de Ehlers-Danlos ou com Transtorno do Espectro de Hipermobilidade.

Status

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Apresentada em

01/11/2023

Última votação

30/10/2023

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4817/2019 ↗

Ementa

Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Síndromes de Ehlers-Danlos ou com Transtorno do Espectro de Hipermobilidade.

Resultado da votação — 30/10/2023 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Yandra Moura (União-SE).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 30/10/2023 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.817, de 2019, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 10/10/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-4817/2019 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 10/10/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-4817/2019 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.