PL 4840/2020 · Câmara dos Deputados

“Cria o programa Meninas Grávidas para a proteção e conscientização de crianças e adolescentes sobre a gravidez precoce e dá outras providências."

Status
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
06/10/2020
Última votação
27/11/2024
Tema
Administração Pública · Direitos Humanos e Minorias · Educação · Finanças Públicas e Orçamento · Saúde

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Ementa

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1

Última votação

há 2 anos

27/11/2024

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  • 27/11/2024Aprovado o Parecer.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 27/11/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Dados atualizados em Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal