Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir a implantação de hospitais de campanha entre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 e para estabelecer critérios para sua desativação.
- Status
- Arquivada
- Apresentada em
- 12/02/2021
- Última votação
- —
- Tema
- Saúde
Autoria
- Senado Federal - Rose de Freitas · Órgão do Poder Legislativo
Ementa
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