Dispõe sobre a comercialização de calçados para pessoas com deficiência nos membros inferiores.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 28/02/2024
- Última votação
- 08/10/2024
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Indústria, Comércio e Serviços
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 2 anos
08/10/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 08/10/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.