PL 4875/2026 · Câmara dos Deputados

Cria a Política Nacional de Apoio à Autorregulação Emocional e ao Desenvolvimento de Habilidades Sociais na Educação Básica.

Status

—

Apresentada em

04/08/2026

Última votação

—

Autoria

Amom MandelEm exercício

REPUBLICANOS · AM · Câmara

Ementa

Cria a Política Nacional de Apoio à Autorregulação Emocional e ao Desenvolvimento de Habilidades Sociais na Educação Básica.

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