Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o direito de arena sobre o espetáculo desportivo.
- Status
- Aguardando Encaminhamento
- Apresentada em
- 08/10/2020
- Última votação
- 26/05/2021
- Tema
- Comunicações · Esporte e Lazer
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 5 anos
26/05/2021
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 26/05/2021 · Aprovado requerimento n. 65/2021 do Sr. Rodrigo Coelho que solicito que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para debater a respeito da alteração do direito de arena sobre o espetáculo desportivo para o pertencimento às equipes mandantes.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.