PL 4902/2024 · Câmara dos Deputados

Institui o Programa de Subsídio Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia, com o objetivo de garantir o acesso à internet para famílias em situação de vulnerabilidade social na região amazônica, e dá outras providências.

Status
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
16/12/2024
Última votação
01/10/2025
Tema
Ciência, Tecnologia e Inovação · Comunicações · Direitos Humanos e Minorias

Autoria

Ementa

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Sessões deliberativas

1

Última votação

há 10 meses

01/10/2025

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  • 01/10/2025Aprovado o Parecer.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 01/10/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Dados atualizados em Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal