Institui o Dia Nacional do Orgulho das Pessoas com Deficiência (Lei Izabel Maior).
- Status
- AGUARDANDO DESPACHO
- Apresentada em
- 09/05/2025
- Última votação
- 26/03/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4920/2023 ↗
Ementa
Institui o Dia Nacional do Orgulho das Pessoas com Deficiência (Lei Izabel Maior).
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 4920/2023 ↗
Resultado da votação — 26/03/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 4920/2023 ↗
Resultado da votação — 05/12/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 4920/2023 ↗
Resultado da votação — 12/03/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.