Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 15/10/2020
- Última votação
- —
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Educação · Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Também tramitou no Senado Federal como PL 4940/2020 ↗
Autoria
Ementa
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