Inscrição de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis
Ementa oficial:Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 15/10/2020
- Última votação
- —
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Educação · Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.518/2023
- Também tramitou no Senado Federal como PL 4940/2020 ↗
Em resumo
A proposição inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves em Brasília. É uma homenagem legislativa de caráter simbólico e permanente.
- Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- O livro está localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
- A lei entra em vigor na data de sua publicação (sem prazo ou condição)
- Trata-se de homenagem de caráter simbólico e permanente
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Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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