PL 4940/2024 — Institui o Selo "Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde", estabelece critérios para sua concessão e dá outras providências.
PL 4940/2024 · Senado Federal
Institui o Selo "Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde", estabelece critérios para sua concessão e dá outras providências.
Status
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Apresentada em
17/12/2024
Última votação
—
Trâmite
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4940/2024 ↗
Ementa
Institui o Selo "Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde", estabelece critérios para sua concessão e dá outras providências.