Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial reconhecido em âmbito nacional, garantindo a sua livre manifestação em todo o território nacional, e estabelece normas gerais para a realização de Rodeios, Vaquejadas e Provas equestres tradicionais.
- Status
- Aguardando Encaminhamento
- Apresentada em
- 03/10/2025
- Última votação
- —
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Esporte e Lazer
Autoria
Ementa
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