PL 4974/2023 · Câmara dos Deputados

Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.

Status
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Apresentada em
14/11/2025
Última votação
Tema
Direitos Humanos e Minorias

Autoria

  • Senado Federal - Eduardo Gomes · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Criação, Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa, diretrizes, Envelhecimento ativo, campanha educativa.

Ver inteiro teor (documento oficial)

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal