Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo).
- Status
- Pronta para Pauta
- Apresentada em
- 05/02/2024
- Última votação
- 08/10/2025
- Tema
- Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 10 meses
08/10/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 08/10/2025 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta aprensentado pelo Deputado Airton Faleiro e subscrito pelo Deputado Padre João.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.