Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 20/02/2013
- Última votação
- 16/10/2024
- Tema
- Ciência, Tecnologia e Inovação
Ementa
Revoga a Lei nº 6.446, de 1977.
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
6
Última votação
há 2 anos
16/10/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 16/10/2024 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 149; Não: 204; Total: 353.
149
204
1
0
Votos individuais
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 16/10/2024 · Aprovado o Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, ressalvados os destaques.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 07/05/2024 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2204/2023.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 07/05/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-5010/2013 à CMADS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 07/05/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-5010/2013 à CCTI (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 07/05/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-5010/2013 à CAPADR (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.