Ementa oficial:Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.
Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
20/02/2013
Última votação
16/10/2024
Tema
Ciência, Tecnologia e Inovação
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 15.021/1440
Em resumo
O documento apresentado é um parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural sobre o Projeto de Lei nº 5.010/2013. A comissão aprovou o projeto e rejeitou 13 emendas propostas.
Aprovação do Projeto de Lei nº 5.010/2013 pela Comissão de Agricultura
Rejeição de 13 emendas (Emendas 1 a 13/2013 da CAPADR)
Votação por processo simbólico em 7 de dezembro de 2022
Parecer do Relator Deputado Pedro Lupion
Presença de 47 membros da comissão
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
16/10/2024Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 149; Não: 204; Total: 353.149 a 204 · 42% sim
16/10/2024Aprovado o Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, ressalvados os destaques.
07/05/2024Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2204/2023.
07/05/2024Realizar o encaminhamento do PL-5010/2013 à CMADS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
07/05/2024Realizar o encaminhamento do PL-5010/2013 à CCTI (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
07/05/2024Realizar o encaminhamento do PL-5010/2013 à CAPADR (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 16/10/2024 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 149; Não: 204; Total: 353.
149Sim · 42%
204Não · 58%
1Abstenção e outros · 0%
0Ausente · 0%
Votos individuais
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 16/10/2024 · Aprovado o Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, ressalvados os destaques.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 07/05/2024 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2204/2023.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 07/05/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-5010/2013 à CMADS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 07/05/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-5010/2013 à CCTI (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 07/05/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-5010/2013 à CAPADR (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.