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PL 5021/2019 · Senado Federal

Reconhecimento do artesanato em capim dourado como patrimônio cultural

Ementa oficial:Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
21/08/2019
Última votação
—
Tema
Cultura

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 15.005/2024
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 7544/2017 ↗

Em resumo

A proposição reconhece oficialmente o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional brasileira. É uma declaração simbólica que confere status cultural ao trabalho artesanal tradicional realizado com essa fibra vegetal, sem criar obrigações de gasto ou mudanças nas leis existentes.

  • Artesanato em capim dourado é reconhecido como manifestação da cultura nacional
  • A lei não cria obrigações financeiras imediatas ou mudanças legais correlatas
  • Tem vigência a partir da publicação, sem prazo de implementação especificado

Temas identificados pela OlhoNaLei

patrimônio imaterialartesanato tradicionalvalorização de ofícios populares

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Câmara dos Deputados · CAMARA

Ementa

Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

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