Dispõe sobre a instalação de salas sensoriais em arenas desportivas para o atendimento e a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências
- Status
- Tramitando em Conjunto
- Apresentada em
- 07/10/2025
- Última votação
- —
- Tema
- Direito e Defesa do Consumidor · Direitos Humanos e Minorias · Esporte e Lazer
Autoria
Ementa
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