PL 5057/2025 · Câmara dos Deputados

Revoga a Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012, que institui Paulo Freire como Patrono da Educação Brasileira.

Status

Tramitando em Conjunto

Apresentada em

08/10/2025

Última votação

—

Tema

Educação · Homenagens e Datas Comemorativas

Autoria

Cabo Gilberto Silva

PL · PB · Câmara

Ementa

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