Benefício temporário para famílias afetadas por desastres climáticos
Ementa oficial:Renda de Proteção Climática.
- Status
- Tramitando em Conjunto
- Apresentada em
- 11/02/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Previdência e Assistência Social
Em resumo
O projeto cria um benefício temporário e automático para famílias atingidas por eventos climáticos extremos (enchentes, secas, deslizamentos, ciclones, ondas de calor), acionado após reconhecimento federal de calamidade. O pagamento pode incluir recursos para adaptação de habitações resilientes, com prioridade para regiões de maior vulnerabilidade socioambiental. Os detalhes de custeio e duração serão definidos em regulamento.
- Cria benefício automático acionado após reconhecimento federal de calamidade climática
- Abrange famílias atingidas por enchentes, secas, deslizamentos, ciclones e ondas de calor
- Permite usar recursos para adaptação habitacional resiliente (construções resistentes a futuros desastres)
- Prioriza regiões de maior vulnerabilidade socioambiental
- Custeio e duração do benefício serão definidos por regulamento (decreto)
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Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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