Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a divulgação periódica de indicadores nacionais de cobertura vacinal e de desempenho da gestão da imunização.
- Status
- —
- Apresentada em
- 24/08/2026
- Última votação
- —
Autoria (2)
Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a divulgação periódica de indicadores nacionais de cobertura vacinal e de desempenho da gestão da imunização.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.