Institui o Programa Nacional de Valorização, Inovação e Capacitação dos Professores da Educação Básica e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 18/02/2025
- Última votação
- 20/08/2025
- Tema
- Administração Pública · Educação · Saúde · Trabalho e Emprego
Autoria (2)
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 11 meses
20/08/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 20/08/2025 · Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino (Podemos-MG).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

