Institui o Programa Nacional de Segurança e Apoio Logístico aos Romeiros da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) durante as celebrações em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 15/10/2025
- Última votação
- —
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Defesa e Segurança · Viação, Transporte e Mobilidade
Autoria
Ementa
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