Dispõe sobre a produção de cerveja artesanal.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 20/03/2013
- Última votação
- 09/09/2025
- Tema
- Indústria, Comércio e Serviços
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 11 meses
09/09/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 09/09/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 13/11/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 20/12/2023 · Aprovado o Parecer; apresentaram votos em separado os Deputados Irajá Abreu e Alceu Moreira.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.