OlhoNaLeiComo vota o Congresso Nacional?
InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
Câmara · Senado
InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
OlhoNaLei

Tornamos as decisões da Câmara e do Senado acessíveis e compreensíveis. A linguagem legislativa não deve afastar o cidadão de seus representantes.

Projeto independente de acompanhamento legislativo. Não é um serviço governamental: não tem vínculo com o governo, partidos, o Congresso Nacional ou qualquer órgão público. A curadoria, os resumos e as análises são de nossa responsabilidade e não representam posição oficial de nenhum poder.

InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
InstitucionalSobreMetodologiaFontes dos dadosDicionário legislativoContatoAlertas por e-mailPrivacidadeTermos de uso

Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, via seus portais de dados abertos. Este site não é afiliado a essas instituições.

© 2026 OlhoNaLei

  1. Início›
  2. Proposições›
  3. PL 5204/2025

PL 5204/2025 · Câmara dos Deputados

Novas disciplinas obrigatórias em cursos de formação de professores

Ementa oficial:Inclui, na grade curricular obrigatória dos cursos de Licenciaturas e Pedagogia no Ensino Superior, as disciplinas Neurociências, Física Quântica e Ensino Transdisciplinar por Problemas e/ou Necessidades, com o objetivo de transformar o processo educativo, alinhando o pensamento, visão, sentimento e ação dos estudantes, promovendo o êxito no projeto de vida de cada estudante.

Status
Pronta para Pauta
Apresentada em
15/10/2025
Última votação
—
Tema
Educação

Em resumo

O projeto obriga as universidades a incluir três disciplinas novas nos cursos de Licenciatura e Pedagogia: Neurociências aplicada à Educação, Física Quântica aplicada ao Pensamento e Ensino Transdisciplinar por Problemas. As instituições terão 4 anos para adaptar seus currículos, e o Ministério da Educação regulamentará os detalhes.

  • Inclusão obrigatória de Neurociências aplicada à Educação, Física Quântica e Ensino Transdisciplinar por Problemas em todos os cursos de Licenciatura e Pedagogia no Ensino Superior
  • Prazo de 4 anos para que as instituições de ensino adaptem seus currículos às novas exigências
  • MEC será responsável por regulamentar diretrizes curriculares, carga horária mínima, critérios de avaliação e formação docente
  • Universidades podem ofertar capacitação para professores e desenvolver materiais pedagógicos para as novas disciplinas
  • Objetivo de desenvolver competências cognitivas, emocionais e sociais nos futuros educadores

Temas identificados pela OlhoNaLei

Formação de professoresCurrículo universitárioEducação superiorCompetências cognitivas e emocionais

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Fatima PelaesInativo
REPUBLICANOS · AP · Câmara

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

O que você acha?

Você é a favor desta proposição?

Seja o primeiro a opinar

Comentários

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro.

Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal