Altera a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para instituir a avaliação periódica da satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde.
- Status
- —
- Apresentada em
- 27/08/2026
- Última votação
- —
Autoria (2)
Ementa
Altera a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para instituir a avaliação periódica da satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.