Institui o Programa Nacional de Formação Continuada e Bem-Estar do Professor – 'Professor Valor do Brasil' e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), para incluir o Programa como prioridade de financiamento e dá outras providências.
- Status
- Tramitando em Conjunto
- Apresentada em
- 15/10/2025
- Última votação
- —
- Tema
- Educação · Trabalho e Emprego
Autoria
Ementa
Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.